Providências para evitar dilapidação

A equipe de transição de Mão Santa trabalha na FIEPI

Transição de Mão Santa pede providências para evitar dilapidação do Patrimônio Público,após constatar uma série de atos que estão sendo praticados pela administração Florentino Neto, isto depois da eleição de outubro, a equipe de transição do prefeito eleito Mão Santa resolveu encaminhar às autoridades competentes, denúncia formalizada para que as providências devidas sejam tomadas.

De acordo com os denunciantes, a equipe de transição da Prefeitura de Parnaíba está causando embaraço ao devido funcionamento da transição em si. Mesmo assim, de acordo com a documentação a que tiveram acesso, foram constatadas publicações no Diário Oficial pós-pleito, de atos já celebrados em passado remoto, inclusive datados de 2015, prorrogação de contratos vigentes, “o que denuncia, no mínimo, o indício de tentativa de legalizar atos que não obedecem a formalidade legal necessária, ensejando suspeita sobre sua natureza e finalidade”.

Dentre as constatações feitas, há tentativa de renovação de contrato de fornecimento de combustíveis; compra de medicamentos com dispensa de licitação, por motivo de emergência, homologada no diário oficial dia 31 de agosto do 2016; várias contratações de servidores de forma irregular e a contratação de empresa prestadora de serviços que, sozinha, atua em diversas áreas.

“Há um crescimento inexplicável na folha de pessoal, a partir da chefia de gabinete. Já nos deram algumas informações mas não são nem 1/3 do que foi pedido. Inclusive nada foi informado sobre a situação da EMPA (Empresa Parnaibana de Serviços) e do IPMP (Instituto de Previdência)”, disse um integrante da equipe de transição de Mão Santa.

A equipe de transição do prefeito eleito Mão Santa está solicitando às autoridades que sejam adotadas providências com vistas à proteção das contas da Prefeitura Municipal de Parnaíba com a eventual solicitação do bloqueio das contas junto aos Tribunais de Contas do Estado e União.

Também está sendo pedido que seja oficiado ao Tribuna de Contas do Estado acerca das improbidades apreciadas, facultando-o que intervenha no sentido de assegurar a observância do regramento correlato à transição administrativa. E, finalmente, que sejam adotadas as providências complementares no sentido de proteger o patrimônio público sua dilapidação, enriquecimento ilícito, corrupção ativa e/ou passiva, desvio de finalidades, peculato, enfim, todas as manifestações criminosas possíveis na administração pública.

Por Bernardo Silva